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O Mecanismo de Solidariedade sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O mecanismo de solidariedade consiste em uma ferramenta jurídica que visa à redistribuição de valores oriundos de transferências...
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Desafios Jurídicos nos ESports
Os esports, ou esportes eletrônicos, têm se consolidado como uma das indústrias mais promissoras no campo do entretenimento e esporte...
A não incidência do ISS sobre Contratos de Direito de Imagem
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X prevê a imagem como um direito da personalidade, que se diferencia devido ao fato de...
Caso Pedro: lei permite que atleta rescinda contrato com o Flamengo após ser agredido
O Flamengo passa por um momento conturbado em seus bastidores. O soco que Pedro sofreu do preparador físico Pablo Fernandez fez com que
Defesa de Reinaldo entra com ação na CBF que pode impedir São Paulo de registrar jogadores
A defesa do lateral-esquerdo Reinaldo, atualmente no Grêmio, entrou com uma ação na CBF contra o São Paulo por uma dívida que ficou...
Justiça dá ganho de causa a Jenison que consegue rescisão contratual com o Paraná
Sem condições de quitar os débitos com figuras importantes do elenco em 2019, o Paraná vê seus atletas indo a justiça para encerrarem o...
Série D: Zagueiro consegue rescisão na Justiça por atrasos salariais no Treze-PB
Campina Grande, PB, 10 (AFI) – A Justiça do Trabalho deferiu nesta segunda-feira (9) o pedido do zagueiro Adriano Alves para rescindir...
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O que é 'training compensation' e como isso vai ajudar o Fluminense a não perder Marcos Paulo
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Parceria torna bicampeão olímpico Serginho padrinho do Voleibol de Curitiba
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Entrevista: Marcio Suttile | Ele explica por que Jair Bolsonaro não pode interferir na gestão da CBF
A suposta pressão do governo federal sobre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o técnico Tite e os jogadores da Seleção...
Interferência política na CBF pode gerar punições até para clubes
Fifa pode suspender ou até excluir confederações de torneios; a depender da decisão, os clubes também podem ser impedidos de participarem...
‘Se a FIFA aceitar pedido do Al Wahda, Cruzeiro terá 30 dias para pagar ou queda à Série C
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Especialista em Direito Desportivo diz que só BID separa Scarpa do Palmeiras
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Impacto financeiro será ‘gigantesco’ para o COI e para Tóquio, crê advogado (AFP)
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