Serviços

Terceiro Setor

Objetivando a responsabilidade social, pessoas ou entidades privadas podem exercer funções sem fins lucrativos e de grande relevância para o interesse público. A este tipo de atividades denomina-se TERCEIRO SETOR. Pessoas que exercem serviços públicos e que atuam juntamente com o Estado para, em troca, receberem repasses de verbas públicas, abatimentos e isenções de impostos.

O Escritório SV Direito Desportivo viabiliza, assessora e cria Institutos, Fundações, Associações e ONGS ligadas ao desporto.

Desenvolvemos e conduzimos projetos para obtenção dos benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006.

Atuação:

Assessoria para criação e organização de entidades do terceiro setor
Preparo de documentos institucionais, tais como estatutos e atas;
Assistência e análise na escolha e obtenção de certificações
Estudo e elaboração de contratos, convênios, termos de parcerias e de fomento necessários pelas instituições do terceiro setor;
Serviços advocatícios nas áreas tributária, trabalhista e administrativa;
Representação e assistência em audiências públicas e privadas de interesse do terceiro setor;

Mail

Futebol

Quando se trata da maior paixão do brasileiro, a Suttile & Vaciski Direito Desportivo tem os olhos voltados a uma ampla e completa gama de serviços jurídicos:

ASSESSORIA JURÍDICA AOS CLUBES DE FUTEBOL

Elaboramos e revisamos contratos de atletas, de patrocínio e publicidade. Atuamos juridicamente garantindo segurança nas negociações e transferências nacionais e internacionais. Defendemos os interesses dos clubes nos casos de indenização por formação de atleta e nos casos de aplicação do Mecanismo de Solidariedade FIFA.

ASSESSORIA JURÍDICA AOS ATLETAS

Realizamos elaboração e revisão de contratos de trabalho, de representação e gerenciamento de carreira; de cessão de direitos de imagem, de cessão de direitos econômicos e de patrocínios e, ainda, elaboração e revisão de contratos de transferência nacional e internacional. Atuamos perante o poder judiciário, órgãos administrativos e junto a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).

ASSESSORIA JURÍDICA AOS INTERMEDIÁRIOS DO FUTEBOL

Elaboramos contratos de representação e gerenciamento de carreira junto aos seus clientes, adequamos a atividade de intermediário ao regulamento CBF e representamos perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).

ASSESSORIA JURÍDICA AOS TREINADORES

Realizamos elaboração e revisão de contratos de trabalho, de representação e gerenciamento de carreira, de cessão de direitos de imagem, de cessão de direitos econômicos. Atuamos perante o poder judiciário trabalhista, cível e previdenciário, órgãos administrativos e junto a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD)

Mais modalidades

A abrangência dos serviços jurídicos prestados alcança todas as modalidades do desporto e seus personagens.

Neste cenário, assessoramos atletas, clubes, empresários, treinadores e comissão técnica, objetivando a necessária segurança jurídica nas relações contratuais, com plena clareza, individualidade nos atendimentos e ética no exercício da advocacia.

Assim, elaboramos e revisamos contratos de trabalho, de representação e gerenciamento de carreira, de cessão de direitos de imagem, de cessão de direitos econômicos e analisamos toda e qualquer relação jurídica que diga respeito ao aspecto pessoal, profissional e econômicos dos envolvidos.

Reexaminamos e formulamos contratos de transferência de atletas e treinadores, nacionais e internacionais, bem como eventuais demandas junto aos órgãos administrativos e jurídicos.

Atuamos perante as principais Federações e Confederações do Desporto Nacional, com o intuito de regularizar, filiar, registrar, defender e representar os interesses de nossos clientes, dentre outras atividades.

Pautamos nossa advocacia na constante busca pelo aperfeiçoamento profissional de nossos advogados, em face das peculiaridades inerentes ao Direito Desportivo.