19/01/2018 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
A Suttile & Vaciski Direito Desportivo participou do 13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, realizado na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, nos dias 7 e 8 de […]
17/01/2018 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
A Suttile & Vaciski Direito Desportivo realizou a assessoria jurídica ao nosso cliente LCT Soccer LTDA, na transferência do volante Yuri Naves ao Sampaio Corrêa Futebol Clube. O atleta disputará […]
17/01/2018 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
A Suttile & Vaciski Direito Desportivo realizou a assessoria jurídica ao nosso cliente LCT Soccer LTDA, na transferência do lateral César Benítez ao Coritiba Foot Ball Club. O atleta disputará […]
21/12/2017 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
Nos termos do disposto no artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.615/98, em sua redação original, salvo convenção em contrário, vinte por cento do preço total da autorização, como […]
21/12/2017 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
É da Justiça do Trabalho a competência para julgar demanda envolvendo o contrato de licença para uso de imagem, voz, nome e apelido do atleta profissional de futebol, ainda que […]
21/12/2017 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
A responsabilidade decorrente do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, no período em que cedido a outro clube, é do clube cessionário, nos limites do respectivo contrato de […]
21/12/2017 | Seja o primeiro a comentar | Futebol
A mora contumaz pelo não recolhimento do FGTS, nos termos do § 2º do artigo 31 da Lei nº 9.615/1998 e do artigo 483, alínea d, da Consolidação das Leis […]